28/08/2024 11:17

Baixa Definitiva
28/08/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 12:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 12:02

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
11/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 11:46

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:35

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 06:25

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 05:30

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 08:56

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:41

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1084962-27.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. -

Vistos.

A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isso, até que seja estruturada de forma eficiente o setor destinado à composição entre os litigantes, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts. 335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Intime-se.
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:46

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:17

Conclusos para decisão
28/06/2023 21:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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