TJSP - 1503152-37.2023.8.26.0014

26/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 224120/2025 - AgInt

23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224120 - AgInt no AREsp 2807040 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224120/2025 - AgInt no AREsp 2807040/SP

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000264-2025-AJC-2T)

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224120/2025 - AgInt no AREsp 2807040/SP

09/04/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308606/2025

08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 308606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224120/2025 -

19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224120/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 224120/2025

18/03/2025 11:48

Protocolizada Petição 224120/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

17/01/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO