27/02/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023 15:20

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:16

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 14:53

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio do Amaral (OAB 150251/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0001533-07.2023.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonildo Felipe - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Exequente beneficiário da Justiça Gratuita, conforme decisão proferida nos autos principais.

Anote-se.

Na forma do artigo 513 § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze (15) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Valor apontado pela parte exequente: R$ 650.928,21 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos).

Data da conta: março/2023.

Forma de intimação: Imprensa Oficial DJe (na pessoa do Advogado).

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC (15 dias úteis), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de quinze (15) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2.º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3.º, Código de Processo Civil.

Observação Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
17/08/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 09:46

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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