30/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:13

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
17/06/2024 16:49

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 06:09

Suspensão do Prazo
30/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:06

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Batista Muñoz (OAB 172800/SP), Jivago de Lima Tivelli (OAB 219188/SP), Rodrigo Pires Pimentel (OAB 237148/SP), Dirceu Aparecido Bacci (OAB 83294/SP), Rafael Cipoleta (OAB 274177/SP), Simone Yokota (OAB 295044/SP), Juliana Catadori (OAB 399355/SP), Sergio Mendes Finelli Junior (OAB 401027/SP), Felipe de Faria Silva (OAB 401624/SP), Michele Merlo da Rosa (OAB 467654/SP) Processo 1004571-93.2020.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Dione de Oliveira -

Vistos.

Dione de Oliveira pretende declaração de usucapião de área situada no Bairro Sete Pontes, neste Município.

Alega que em 1996 adquiriu juntamente com seu ex-marido, Hélio, 2.500 metros quadrados de Hugo Guerrato e sua esposa Celina Russo Guerrato e, posteriormente, em 1999, adquiriram mais 2.500 m2 de Marcos Roberto Salgueiro, sendo que sua posse ultrapassa o lapso temporal previsto no artigo 1.238, do Código Civil.

Informa que a totalidade do imóvel ficou pertencendo-lhe após escritura de partilha de bens (fls. 22/29).

Certidão atualizada da matrícula nº 40.425 (fls. 256/261).

Anoto para controle que os confrontantes indicados na inicial foram devidamente citados, sendo que Sonia e Hugo, contestaram a ação (fls. 109/121 e 144/147), a Fazenda Estadual se manifestou na página 101 e o Município na página 222/225.

Falta publicação dos editais.

Citem-se pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335), os confinantes e confrontantes, notadamente, Willian Rodrigues de Oliveira e Felipe Furquim (fl. 415).

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça percorrer o perímetro do imóvel usucapiendo e citar todos os confrontantes, ainda que não façam parte do rol mencionado na petição inicial e/ou levantamento planimétrico.

Consta na matrícula do imóvel (fls. 256/261), vários alienações de partes ideais a terceiros.

Assim, no momento da confecção do edital de chamamento dos interessados incertos e desconhecidos, deverá a autora incluir todos os proprietários tabulares que não foram citados.

Concluído o ciclo citatório, expeça-se edital para citação dos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, intimando-se o(s) autor(es) para apresentar(em) minuta, no prazo de cinco dias (CPC, arts. 257 e 259, I).

Int.
23/08/2023 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:07

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
20/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
05/05/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:13

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 13:44

Expedição de Carta.
09/01/2023 13:44

Expedição de Carta.
07/12/2022 09:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/11/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 04:35

Suspensão do Prazo
18/11/2022 08:11

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 13:50

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:55

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 13:14

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 13:11

Expedição de Certidão.
17/12/2021 00:00

Autos no Prazo
04/10/2021 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 22:08

Expedição de Certidão.
21/08/2021 22:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2021 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 11:13

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 20:33

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:23

Expedição de Mandado.
19/06/2021 20:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2021 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:00

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 10:38

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2021 01:03

Suspensão do Prazo
04/04/2021 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2021 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2021 18:35

Expedição de Carta.
05/03/2021 18:35

Expedição de Carta.
16/02/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2021 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 10:26

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 02:20

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020 14:05

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2020 21:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2020 15:47

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2020 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2020 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2020 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2020 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 16:05

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2020 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 14:39

Juntada de Mandado
29/09/2020 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2020 21:52

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 13:23

Juntada de Mandado
28/08/2020 14:46

Autos no Prazo
18/08/2020 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2020 06:47

Expedição de Certidão.
12/08/2020 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2020 20:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 18:47

Expedição de Carta.
05/08/2020 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 10:43

Expedição de Mandado.
05/08/2020 10:17

Expedição de Mandado.
05/08/2020 10:17

Expedição de Mandado.
05/08/2020 10:17

Expedição de Carta.
04/08/2020 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 18:59

Expedição de Carta.
03/08/2020 13:15

Expedição de Certidão.
03/08/2020 13:15

Expedição de Certidão.
31/07/2020 09:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2020 14:56

Recebida a Petição Inicial
22/07/2020 18:46

Conclusos para decisão
22/07/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009238-26.2021.8.26.0152

Danilo Lima de Torres

Claudio R Cordeiro Eireli ME Cpf Facil A...

Advogado: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vi...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2021 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0004561-62.2020.8.26.0068

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleber Jose Rangel de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1032831-60.2019.8.26.0506

Fundacao Armando Alvares Penteado

Felipe Augusto Elias Felicio

Advogado: Iliana Graber de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1010959-14.2023.8.26.0032

Condominio Parque Aquarelle

Maressa Pereira Fonseca

Advogado: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1002588-83.2023.8.26.0445

Em Segredo de Justica

Advogado: Ludmila Rosa Ferreira de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 12:31

Exibir Processo