14/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:47

Baixa Definitiva
28/08/2023 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Cavasini (OAB 297487/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1001429-34.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adao Soares Guimaraes - Reqdo: Banco BMG S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito.

Sem custas, pela isenção legal.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Ante o desinteresse recursal, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Arquive-se o presente processo digital, com baixa, lançando a data do trânsito em julgado (24 de agosto de 2023) no sistema SAJ, sendo que havendo descumprimento do acordo deverá a parte credora instaurar o incidente de cumprimento de sentença digital, instruindo-o com cópia desta sentença, a qual serviu como trânsito em julgado; cópia do acordo homologado; planilha do cálculo na forma do artigo 524 do CPC; e procurações outorgadas pelas partes aos patronos que atuaram nesta demanda; quando da instauração do cumprimento de sentença deverá cadastrar as partes e os patronos respectivos.

Caso alguma parte não tenha patrono, quando da instauração do cumprimento de sentença deverá a parte credora recolher a taxa correspondente para intimação postal ou por diligência do Oficial de Justiça ou deverá comprovar o deferimento da gratuidade processual.

P.

I. e Cumpra-se.
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:15

Homologada a Transação
24/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 16:08

Expedição de Carta.
19/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 12:41

Expedição de Carta.
26/06/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 14:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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