TJSP - 4003666-54.2013.8.26.0302

1ª instância - 22 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEON ELETRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

CNPJ: 10.310.483/0001-84

JOSE HENRIQUE CASALE

CPF *15.***.*81-79

SONIA MARIA VILAR CASALE

CPF *15.***.*19-12

Advogados

DANIELE THOMAZI MAIA

OAB: 343269/SP

CPF *96.***.*14-11

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE JAHU

CNPJ:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA

CPF *73.***.*88-93

Advogados

MARCOS RODRIGO CUSTODIO SOARES

MARIA TEREZA GOBBI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:38

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/10/2024.

  • 28/06/2024 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 19:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniele Thomazi Maia (OAB 343269/SP) Processo 4003666-54.2013.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Reqdo: Neon Eletro Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda., José Henrique Casale, Sonia Maria Vilar Casale -

    Vistos. 1- Sobre os ofícios de fls. 1.167/1.172, confiram-se vistas ao Ministério Público e, após, conclusos. 2- Além disso, tornem ao Ministério Público para que justifique o parâmetro para execução em fluid recovery.

    Apesar da menção ao valor da causa, nesta próxima fase, é necessário algum parâmetro concreto para a execução.

    Int.

  • 23/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:52

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/11/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2022 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 20:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:21

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 21/07/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/04/2022 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2022 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2021 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2021 10:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2021 11:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2021 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2021 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 12:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 17:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/11/2019 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2019 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2019 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2019 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2019 17:43

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 14:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/10/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2019 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2019 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2019 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 08:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2019 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2019 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2019 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 17:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2019.

  • 25/03/2019 15:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2019 15:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2019 13:34

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2019 13:33

    Expedição de Carta.

  • 30/12/2018 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2018 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2018 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2018 16:27

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 09:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2018 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2018 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2018 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2018 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2018 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2018 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2018 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2018 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2018 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2018 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2018 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2017 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2017 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2017 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2017 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2017 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2017 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2017 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2017 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2017 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2017 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2017 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2017 20:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2017 00:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2017 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2017 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2017 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2017 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2016 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2016 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2016 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2016 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2016 12:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2016 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2016 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2016 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2016 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2016 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2016 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2016 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2016 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2016 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2016 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2016 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2016 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2015 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2015 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2015 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2015 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2015 13:27

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2015 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2015 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2015 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2015 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2015 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2015 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2015 17:28

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2015 17:26

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2015 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2015 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2015 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2015 07:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/04/2015 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2015 17:48

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2015 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2015 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2015 19:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2014 14:54

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2014 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2014 17:23

    Recebidos os autos

  • 12/08/2014 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/08/2014 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2014 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2014 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2014 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2014 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2014 18:58

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2014 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2014 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2014 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2013 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2013 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2013 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2013 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/10/2013 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/10/2013 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2013 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2013 15:50

    Recebidos os autos

  • 18/10/2013 18:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/10/2013 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2013 15:39

    Recebidos os autos

  • 20/09/2013 17:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2013 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2013 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2013 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2013 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2013 21:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2013 17:50

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2013 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006701-68.2021.8.26.0019

Vagner Alves

Tania Aparecida de Oliveira Alves

Advogado: Maria Olivia Guisso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1000296-33.2021.8.26.0563

Izabel Ramos dos Santos

Joaquim Gomes da Rosa

Advogado: Lucas Rocha de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1001885-10.2023.8.26.0654

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana Bononi Levischi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1054680-45.2019.8.26.0100

Banco Santander

Inovacred Promotoria de Credito LTDA

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 4003666-54.2013.8.26.0302

Jose Henrique Casale

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniele Thomazi Maia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2019 10:17

Exibir Processo