02/05/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:06

Conclusos para despacho
12/03/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:20

Recebidos os autos
03/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2023 18:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
31/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 17:49

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 06:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Leandro de Oliveira (OAB 433773/SP) Processo 1004771-14.2023.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elisangela Siqueira Nunes - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e REVOGO A TUTELA de urgência anteriormente concedida.

Por consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Custas ex lege.

Não há reexame necessário, porque não concedida a segurança (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009).

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:19

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
17/08/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 06:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:46

Expedição de Mandado.
03/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
03/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
01/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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