TJSP - 1502937-62.2022.8.26.0510
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 15:02
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 15:01
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gino Murari Neto (OAB 475308/SP) Processo 1502937-62.2022.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: PEDRO MÁRCIO MONTEIRO LIMA -
Vistos.
Nos termos da manifestação Ministerial de fls. 110, ante o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, nos termos dos artigos 76 e 84, parágrafo único, da Lei 9099/95.
Ciência ao M.P., observando-se o Enunciado Criminal Fonaje nº 105, XXIV encontro.
Oficie-se à instituição financeira a fim de que seja providenciada a transferência do depósito efetuado na conta nº 3500123465465 para conta judicial vinculada ao Juízo (PROVIMENTO CG - 01/2013 TJSP).
Após o trânsito em julgado, feitas as devidas comunicações, bem como as anotações necessárias no sistema informatizado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e cumpra-se. -
29/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:31
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 14:56
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 10:09
Expedição de Ofício.
-
21/06/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 09:57
Juntada de Mandado
-
12/05/2023 12:07
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 13:05
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 13:05
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:16
Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/06/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/03/2023 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:29
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 15:39
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2022 02:10
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 18:21
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 10:17
Audiência preliminar não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
24/11/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 15:07
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 16:31
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 09:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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