TJSP - 0000204-29.2021.8.26.0545
1ª instância - 02 Criminal de Atibaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000204-29.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE -
Vistos.
P. 688: Aguarde-se pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
Int. - ADV: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO (OAB 123723/SP), HERMENEGILDO COSSI NETO (OAB 66645/SP), LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO (OAB 207169/SP) -
25/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 14:02
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB 207169/SP), Hermenegildo Cossi Neto (OAB 66645/SP) Processo 0000204-29.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE -
Vistos.
Solicite informações sobre o ofício de p. 510 com cópias de p. 656 e 663.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Buscando maior celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO.
Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails.
Int. -
15/05/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 14:48
Protocolizada Petição
-
02/08/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:45
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:44
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 10:44
Juntada de Ofício
-
08/11/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB 123723/SP), Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB 207169/SP), Hermenegildo Cossi Neto (OAB 66645/SP) Processo 0000204-29.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE -
Vistos.
P. 585/587: O acusado recolheu a multa e as custas.
Atualize o histórico de partes no SAJ.
Revejo os itens 2/4 de p. 577.
Para instruir PEC nº 0010470-39.2023.8.26.0502, do(a) sentenciado(a) Luiz Felipe Silva de Moura Leite, remetam-se cópias de p. 498 e 585/587 à VEC/DEECRIM competente.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal e buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 3).
Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails.
Int. -
28/08/2023 14:40
Protocolizada Petição
-
28/08/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:03
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 10:38
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 18:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 18:28
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 18:20
Protocolizada Petição
-
22/08/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 13:22
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:27
Protocolizada Petição
-
17/08/2023 10:26
Protocolizada Petição
-
17/08/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 14:24
Expedição de Ofício.
-
16/08/2023 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:39
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 17:49
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 09:06
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 08:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 13:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 09:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/03/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 19:23
Recebidos os autos
-
14/10/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 14:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 09:38
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 08:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 15:42
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 15:38
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2021 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 13:24
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 13:24
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2021 13:24
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/08/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 13:44
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 13:38
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2021 13:37
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2021 19:09
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 19:08
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 19:03
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 19:01
Expedição de Ofício.
-
19/08/2021 19:00
Expedição de Alvará.
-
19/08/2021 18:38
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 18:34
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 18:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/08/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2021 18:28
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2021 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 17:12
Conclusos para julgamento
-
16/08/2021 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2021 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 15:10
Juntada de Mandado
-
16/08/2021 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 15:10
Juntada de Mandado
-
13/08/2021 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2021 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2021 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2021 16:16
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 16:13
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 16:13
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 16:13
Expedição de Mandado.
-
11/08/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:44
Juntada de Ofício
-
11/08/2021 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 15:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:36
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:36
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:36
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 15:36
Juntada de Ofício
-
11/08/2021 15:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/08/2021 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
11/08/2021 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2021 09:44
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 16:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 16:11
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2021 11:59
Juntada de Mandado
-
28/07/2021 16:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2021 19:01
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 14:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 14:01
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 09:45
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 09:41
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 09:37
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 09:34
Expedição de Ofício.
-
27/07/2021 09:34
Expedição de Ofício.
-
26/07/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
23/07/2021 19:52
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 19:37
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
23/07/2021 19:35
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2021 19:35
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 19:24
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/07/2021 17:09
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:08
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 17:07
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2021 19:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2021 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/07/2021 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 12:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 11:16
Conclusos para decisão
-
15/07/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2021 15:24
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/07/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 14:27
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2021 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2021 09:41
Recebidos os autos
-
12/07/2021 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/07/2021 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2021 15:50
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 13:02
Juntada de Mandado
-
09/07/2021 12:49
Expedição de Mandado.
-
09/07/2021 12:28
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 11:22
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 10:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 10:17
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 10:17
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2021 10:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/07/2021 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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