30/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/09/2024 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:48

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:17

Julgada improcedente a ação
17/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento
27/02/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 02:14

Suspensão do Prazo
31/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:51

Conclusos para despacho
26/09/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005464-95.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Marcondes da Cunha -

Vistos. 1.

Considerando que a parte autora tinha a possibilidade de aforar a demanda perante o Juizado Especial Cível (âmbito no qual não incidem custas e honorários em primeira instância), defiro a gratuidade para o processamento em primeira instância e para eventuais ônus de sucumbência, o que se mostra suficiente a viabilizar o acesso à justiça sem que restem fomentadas pretensões temerárias, não abrangendo eventuais taxas judiciárias recursais e honorários de conciliador, o que faço com esteio no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Nesse contexto, expeça-se carta AR para citação do polo réu, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC. 3.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal e número de telefone celular, para fins de comunicação.

A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail e número de telefone celular nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. 4.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se e publique-se.

Int.
29/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:08

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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