24/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
03/04/2025 15:07

Autos no Prazo
15/02/2025 03:32

Suspensão do Prazo
25/12/2024 02:32

Suspensão do Prazo
06/11/2024 00:49

Suspensão do Prazo
11/10/2024 14:55

Autos no Prazo
24/06/2024 14:39

Autos no Prazo
11/04/2024 16:35

Autos no Prazo
11/04/2024 00:55

Suspensão do Prazo
01/02/2024 16:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/01/2024 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 20:55

Incidente Processual Instaurado
09/01/2024 20:45

Incidente Processual Instaurado
08/01/2024 14:00

Remetido ao DJE
27/12/2023 11:42

Homologado o Cálculo
15/12/2023 09:30

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:55

Petição Juntada
28/11/2023 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:42

Remetido ao DJE
17/11/2023 19:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 19:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2023 17:32

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
13/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
10/11/2023 21:45

Petição Juntada
26/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:05

Remetido ao DJE
25/10/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 10:57

Petição Juntada
06/10/2023 04:48

Suspensão do Prazo
12/09/2023 10:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 21:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB 438382/SP) Processo 0008814-92.2023.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Renato Cesar Silva -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da sentença transitada em julgado.

Prazo de trinta dias. 3.

Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2023.
25/08/2023 06:25

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
19/08/2023 23:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
27/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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