TJSP - 0021371-40.2018.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID FREITAS

CPF *89.***.*69-00

JANAINA ROSA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RENATO LISBOA MASSINI

OAB: 399660/SP

CPF *18.***.*30-30

Testemunhas

Partes

BRUNNO DA SILVA GRIECO

CPF *20.***.*84-05

PC -ARNALDO ROQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 18:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/03/2024 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 20:02

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/01/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 10:48

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Lisboa Massini (OAB 399660/SP) Processo 0021371-40.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: DAVID FREITAS -

    Vistos.

    Diante da concordância do Ministério Público de fls. 261, defiro os pedidos das Defensoria Pública de fls. 253, intimando-se a ré JANAINA ROSA GONÇALVES DOS SANTOS conforme requerido, sem prejuízo da concessão do prazo de 15 (quinze) dias para eventual localização dela.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:23

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/04/2023 17:13

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/04/2023 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 08:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2023 04:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 03/03/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2022 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2022 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 12:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:57

    Protocolizada Petição

  • 17/08/2022 17:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 23:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 12:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/03/2022 23:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2022 23:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/02/2022 23:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2022 22:53

    Classe retificada de 279 para 283

  • 15/02/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 21:47

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2022 21:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/01/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2022 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/01/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:39

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 15:43

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 19/01/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 15:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2021 13:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/04/2020 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 15:06

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 01/11/2019 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 12:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 18:10

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 18:09

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 17:12

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 17:12

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 11:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/04/2019 18:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2019 18:48

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 18:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2018 15:05

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 14:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2018 14:41

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2018 17:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2018 16:45

    Recebidos os autos

  • 02/05/2018 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 15:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 14:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/04/2018 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 13:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/03/2018 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 14:48

    Recebidos os autos

  • 14/03/2018 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/03/2018 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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