06/06/2024 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Leonel (OAB 166731/SP), Fábio Pereira Leme (OAB 177996/SP), Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP) Processo 1023686-98.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Carmo Luidvinavicius - Reqdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por A.

C.

L. em face de UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e, em consequência, confirmo a tutela deferida (fls. 102/105) e condeno a ré na obrigação de disponibilizar ao autor, enquanto se fizer necessário, o tratamento completo em regime de home care, conforme especificado no laudo médico datado de 26/10/2022 (fls. 89/92), bem como no pagamento ao autor de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária desde o arbitramento até o efetivo pagamento e com juros de mora a partir da citação.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, atualizado.

Dê-se ciência desta sentença ao d.

Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, e não havendo a apresentação pelo credor do cálculo do valor devido, para fins do artigo 523 do Código de Processo Civil, aguarde-se por 30 dias.

No silêncio, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos.

O preparo, no caso de apelação, corresponderá a 4% do valor da causa ou, se houver, da condenação, observando-se os valores mínimo e máximo de recolhimento, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia.

P.I.C.
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:17

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 10:31

Conclusos para julgamento
27/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 07:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:49

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
19/03/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:12

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:41

Conclusos para julgamento
14/02/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:00

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:57

Conclusos para decisão
23/01/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:44

Conclusos para decisão
17/01/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 11:45

Conclusos para decisão
07/12/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 14:46

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 04:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 16:45

Expedição de Carta.
23/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 15:43

Conclusos para decisão
22/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:00

Conclusos para decisão
16/11/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:25

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
12/10/2022 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:00

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 10:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 18:58

Recebida a emenda à inicial
12/09/2022 15:56

Conclusos para decisão
12/09/2022 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 19:00

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
07/09/2022 17:02

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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