STJ - 1501696-94.2021.8.26.0540

27/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2023

12/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562974/2023

12/06/2023 17:37

Protocolizada Petição 562974/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

07/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 09:37

Expedição de Ofício nº 053151/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/06/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 22:40

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS ALCANTARA MACEDO e provido em parte

14/02/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/02/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 89404/2023

14/02/2023 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:47

Protocolizada Petição 89404/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

08/02/2023 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2023 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/01/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA