TJSP - 1502848-26.2022.8.26.0482
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 11:36
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 14:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 1502848-26.2022.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSUE DA SILVA -
Vistos.
Pág. 129: após o transito em julgado expeça-se a certidão de honorários.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
29/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Varela Ribeiro (OAB 454351/SP) Processo 1502848-26.2022.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOSUE DA SILVA -
Vistos.
Acolho o parecer do Ministério Público e julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato delituoso, JOSUE DA SILVA, qualificado nos autos, em razão de sua morte, e o faço com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, e artigo 62, do Código de Processo Penal.
Nos termos do Provimento 50/89 da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se ao Instituto de Identificação Ricardo Glumbleton Daunt - São Paulo, cópia reprográfica da certidão de óbito do acusado.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.
Após o trânsito em julgado, e feitas as necessárias anotações, registros e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, comunicando à delegacia de origem, se for o caso, que fica autorizada a destruição de eventuais objetos e/ ou substâncias entorpecentes e respectivas contraprovas apreendidas nestes autos.
Custas e despesas processuais indevidas na espécie.
Publique-se.Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.Intimem-se. -
25/08/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 05:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:13
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
24/08/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/08/2023 11:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/06/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 15:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 14:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 09:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2023 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 08:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2023 16:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/06/2023 16:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/05/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/05/2023 08:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 18:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/04/2023 16:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/03/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 08:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 13:36
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
01/03/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 17:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2023 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/01/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2022 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2022 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/08/2022 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2022 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2022 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/06/2022 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2022 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2022 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 19:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 15:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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