TJSP - 1501696-94.2021.8.26.0540

1ª instância - 01 Criminal de Diadema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS ALCANTARA MACEDO

CPF *97.***.*81-38

Advogados

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

LETICIA SILVA DA COSTA

OAB: 382178/SP

CPF *88.***.*82-81

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL DOS SANTOS NAGLIATI

CPF *17.***.*74-01

FERNANDO HENRIQUE CARAN IBIAPINA

CPF *30.***.*81-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:54

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:47

    Protocolizada Petição

  • 29/11/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 08:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1501696-94.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINÍCIUS ALCANTARA MACEDO -

    Vistos.

    Ciente da manifestação do Ministério Público (fls. 533/534).

    No mais, cumpridas as determinações de fls. 509/510, bem como da sentença de fls. 272/281 e do V.

    Acórdão de fls. 496/500, deverá a z.serventia remeter os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe, após efetuar o lançamento da movimentação a que alude o artigo 480, §1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

    Oportunamente, deverá ser lançada a movimentação de que trata o § 4º do mesmo artigo, arquivando-se definitivamente o feito.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 19:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 20:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 20:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 13:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/04/2022 09:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/04/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 03:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/03/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2022 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 18:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 12:18

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2022 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2022 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 15:59

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2021 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/11/2021 14:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2021 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2021 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2021 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2021 14:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 14:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/01/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/10/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/10/2021 15:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/10/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 14:22

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 14/10/2021 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/10/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 20:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 20:55

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2021 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2021 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 13:36

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 01/09/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 12:51

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 18:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/07/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2021 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/07/2021 09:50

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/07/2021 18:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 18:15

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2021 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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