03/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:51

Recebidos os autos
27/06/2024 09:50

Recebidos os autos
03/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2023 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 16:45

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 1004028-62.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Gonçalvez Mestrinari - Reqdo: BANCO BMG S/A -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, dou-lhes provimento.

Com efeito, embora a sentença de fls. 251/254 permita a compensação, é silente quanto à atualização de tal valor.

Com isso, em fls. 253, a autorização da compensação será complementada com: "De outra banda, e como forma de evitar eventual enriquecimento ilícito, deverá a autora proceder ao réu, de forma atualizada, a restituição de eventuais créditos recebidos em razão das referidas contratações ora declaradas inexistentes, desde que comprovada tal hipótese pelo réu também em fase oportuna de liquidação de sentença.

Sobre o valor deverá incidir correção monetária desde a data do crédito e juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Consigne-se que fica autorizada a compensação das obrigações até o limite que se alcançarem".

No mais, mantida a sentença nos demais termos. À Serventia, para que intime a parte embargada para que, caso queira, complemente o recurso de apelação de fls. 262/271.

Intime-se.
23/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 15:17

Conclusos para julgamento
01/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/01/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:34

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:20

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 16:59

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2022 14:19

Conciliação infrutífera
01/09/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 15:44

Expedição de Carta.
26/07/2022 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:46

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/09/2022 02:00:00, CEJUSC (Pré-Processual).
30/06/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2022 15:53

Conclusos para decisão
04/03/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2022 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
26/01/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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