19/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
09/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/09/2025 15:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000645-56.2023.8.26.0663/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Osana Feitoza Leite -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: OSANA FEITOZA LEITE (OAB 274165/SP)
02/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
02/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:59

Incidente Processual Instaurado
17/03/2025 13:02

Expedição de documento
17/03/2025 13:02

Expedição de documento
08/03/2025 12:30

Expedição de documento
08/03/2025 12:30

Expedição de documento
06/03/2025 16:23

Expedição de documento
06/03/2025 16:23

Expedição de documento
05/03/2025 22:11

Publicação
05/03/2025 12:39

Remetidos os Autos
05/03/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2025 11:50

Expedição de documento
02/03/2025 11:49

Expedição de documento
28/02/2025 15:36

Conclusos
26/02/2025 09:50

Conclusos
25/02/2025 22:28

Petição Juntada
25/02/2025 09:08

Expedição de documento
25/02/2025 09:08

Expedição de documento
25/02/2025 08:50

Ato ordinatório
24/02/2025 12:58

Petição Juntada
19/02/2025 23:54

Publicação
19/02/2025 11:08

Expedição de documento
19/02/2025 11:08

Expedição de documento
19/02/2025 01:39

Remetidos os Autos
18/02/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:23

Conclusos
17/02/2025 10:52

Conclusos
12/02/2025 14:39

Recebidos os autos
23/01/2025 17:48

Petição Juntada
30/09/2024 16:24

Remetidos os Autos
30/09/2024 16:21

Expedição de documento
29/09/2024 11:23

Expedição de documento
29/09/2024 11:23

Expedição de documento
18/09/2024 22:53

Publicação
18/09/2024 15:38

Expedição de documento
18/09/2024 15:38

Expedição de documento
18/09/2024 14:05

Petição Juntada
18/09/2024 11:04

Documento Juntado
18/09/2024 02:13

Remetidos os Autos
17/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:01

Conclusos
16/09/2024 09:38

Conclusos
16/09/2024 09:33

Expedição de documento
12/09/2024 13:31

Petição Juntada
30/07/2024 14:25

Petição Juntada
30/07/2024 10:06

Petição Juntada
21/07/2024 10:55

Expedição de documento
21/07/2024 10:55

Expedição de documento
10/07/2024 10:41

Expedição de documento
10/07/2024 10:41

Expedição de documento
10/07/2024 10:26

Expedição de documento
06/07/2024 01:17

Publicação
05/07/2024 02:13

Remetidos os Autos
04/07/2024 17:21

Julgada Procedente a Ação
22/06/2024 10:35

Expedição de documento
22/06/2024 10:35

Expedição de documento
13/06/2024 14:26

Conclusos
13/06/2024 11:05

Petição Juntada
12/06/2024 17:54

Petição Juntada
11/06/2024 15:14

Expedição de documento
11/06/2024 15:13

Expedição de documento
11/06/2024 15:11

Ato ordinatório
07/06/2024 14:57

Petição Juntada
24/05/2024 00:49

Publicação
23/05/2024 10:23

Remetidos os Autos
23/05/2024 09:44

Ato ordinatório
23/05/2024 09:18

Documento Juntado
26/02/2024 10:58

Mandado devolvido
26/02/2024 10:58

Documento Juntado
23/02/2024 15:55

Petição Juntada
21/02/2024 21:26

Publicação
20/02/2024 09:13

Expedição de documento
19/02/2024 16:06

Remetidos os Autos
16/02/2024 15:49

Ato ordinatório
16/02/2024 11:15

Petição Juntada
12/09/2023 17:58

Expedição de documento
12/09/2023 16:54

Expedição de documento
12/09/2023 11:48

Ato ordinatório
28/08/2023 15:09

Expedição de documento
28/08/2023 15:09

Expedição de documento
28/08/2023 04:36

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Gomes Bezerra (OAB 446321/SP) Processo 1000645-56.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Luiz Rafael Franco Lima Rafaldini - Atente-se o cartório de não abrir vista ao Ministério Público haja vista que o Parquet foi excluído do feito diante da maioridade do requerente.

No mais, reitere-se o ofício de fls. 138/139 solicitando a designação de data para realização da perícia pelo IMESC.

Dê-se ciência às partes sobre o parecer técnico juntado pelo NAT-JUS às fls. 146/147.
25/08/2023 06:53

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:33

Conclusos
21/08/2023 15:52

Conclusos
21/08/2023 14:47

Petição Juntada
21/08/2023 10:21

Expedição de documento
21/08/2023 10:20

Ato ordinatório
21/08/2023 10:20

Expedição de documento
21/08/2023 10:14

Documento Juntado
01/07/2023 09:34

Expedição de documento
01/07/2023 09:34

Expedição de documento
26/06/2023 11:56

Petição Juntada
22/06/2023 15:31

Expedição de documento
22/06/2023 14:26

Expedição de documento
21/06/2023 14:26

Petição Juntada
20/06/2023 09:34

Expedição de documento
20/06/2023 09:34

Expedição de documento
14/06/2023 10:07

Expedição de documento
14/06/2023 08:50

Publicação
13/06/2023 01:22

Remetidos os Autos
12/06/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 14:51

Conclusos
07/06/2023 11:39

Conclusos
05/06/2023 21:16

Petição Juntada
05/06/2023 11:25

Petição Juntada
02/06/2023 17:15

Petição Juntada
31/05/2023 09:33

Expedição de documento
31/05/2023 09:32

Expedição de documento
30/05/2023 04:57

Publicação
29/05/2023 01:46

Remetidos os Autos
26/05/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:39

Conclusos
11/05/2023 11:14

Conclusos
10/05/2023 14:15

Petição Juntada
09/05/2023 17:10

Expedição de documento
09/05/2023 17:10

Ato ordinatório
09/05/2023 16:59

Petição Juntada
05/05/2023 04:21

Publicação
04/05/2023 06:26

Remetidos os Autos
03/05/2023 16:13

Ato ordinatório
03/05/2023 16:11

Mandado devolvido
03/05/2023 16:11

Documento Juntado
03/05/2023 10:05

Petição Juntada
26/04/2023 14:24

Expedição de documento
26/04/2023 14:18

Ato ordinatório
25/04/2023 15:36

Petição Juntada
03/04/2023 13:54

Documento Juntado
31/03/2023 11:04

Expedição de documento
31/03/2023 11:04

Expedição de documento
28/03/2023 09:35

Petição Juntada
20/03/2023 10:10

Expedição de documento
20/03/2023 10:10

Expedição de documento
20/03/2023 09:09

Expedição de documento
20/03/2023 09:08

Expedição de documento
17/03/2023 07:33

Expedição de documento
16/03/2023 08:16

Publicação
15/03/2023 01:12

Remetidos os Autos
14/03/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 14:56

Conclusos
28/02/2023 16:58

Conclusos
27/02/2023 17:28

Petição Juntada
27/02/2023 09:11

Expedição de documento
27/02/2023 09:11

Ato ordinatório
24/02/2023 15:19

Expedição de documento
24/02/2023 15:15

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2023 15:15

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2023 08:50

Publicação
20/02/2023 01:44

Remetidos os Autos
17/02/2023 16:59

Remetidos os Autos
17/02/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 09:56

Conclusos
17/02/2023 09:01

Conclusos
17/02/2023 03:21

Publicação
16/02/2023 18:57

Expedição de documento
16/02/2023 18:53

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 18:53

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2023 15:56

Remetidos os Autos
16/02/2023 15:52

Expedição de documento
16/02/2023 01:34

Remetidos os Autos
15/02/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 13:50

Conclusos
15/02/2023 11:21

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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