TJSP - 0000728-34.2020.8.26.0101

1ª instância - 02 Civel de Cacapava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL PANTALEAO

CPF *52.***.*40-70

Advogados

ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS SILVA

OAB: 407559/SP

CPF *91.***.*76-54

HELENA TERESA NANNI DA SILVA

OAB: 70160/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 07:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:51

    Juntada de Ofício

  • 16/06/2025 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Helena Teresa Nanni da Silva (OAB 70160/SP), Estefania de Fatima Santos Silva (OAB 407559/SP) Processo 0000728-34.2020.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Pantaleão -

    Vistos.

    Intimem-se as partes do teor do ofício requisitório, nos termos do artigo 12 da Resolução CJF n. 822/2023, in verbis:"Art. 12.

    O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório." Observe-se que foi assinalada a opção de renúncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos (fls. 300).

    Decorrido o prazo de cinco dias e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do ofício requisitório para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF3.

    Intime-se a autarquia ré através do portal eletrônico, estando automatizado o ato dependente respectivo.

  • 15/05/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 02:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 15/04/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 16:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.

  • 17/01/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2024 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:25

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 05:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

  • 16/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 16:11

    Expedição de Alvará.

  • 11/02/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 13:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/01/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 09:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/12/2023 13:43

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/11/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 11:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/11/2023 22:41

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 12:03

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helena Teresa Nanni da Silva (OAB 70160/SP), Estefania de Fatima Santos Silva (OAB 407559/SP) Processo 0000728-34.2020.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniel Pantaleão -

    Vistos.

    Aguarde-se no prazo o pagamento dos requisitórios.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 14:44

    Protocolo Juntado

  • 09/11/2022 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2022 21:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 00:15

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 00:08

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 00:08

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 21:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 18:17

    Decisão

  • 23/03/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 22:08

    Decisão

  • 27/01/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 15:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2021 15:23

    Início da Execução Juntado

  • 08/10/2021 12:07

    Início da Execução Juntado

  • 06/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 19:42

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/09/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 15:03

    Expedição de Alvará.

  • 27/09/2021 15:02

    Expedição de Alvará.

  • 23/09/2021 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 13:41

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2021 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2021 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2021 17:28

    Decisão

  • 10/09/2021 22:01

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 19:23

    Início da Execução Juntado

  • 02/07/2021 10:38

    Decisão

  • 01/07/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 14:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2021 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2021 19:11

    Decisão

  • 30/04/2021 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 14:33

    Início da Execução Juntado

  • 15/02/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2021 23:07

    Proferido Despacho

  • 02/02/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2020 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 15:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 11:59

    Decisão

  • 14/12/2020 14:43

    Incidente Processual Instaurado

  • 09/12/2020 18:08

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 09:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 10:41

    Decisão

  • 25/09/2020 18:16

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 06:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 16:56

    Decisão

  • 29/07/2020 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2020 23:14

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2020 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2020 19:02

    Decisão

  • 27/06/2020 18:05

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 08:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 16:05

    Decisão

  • 18/06/2020 21:16

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 23:51

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 11:14

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/06/2020 11:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2020 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2020 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2020 10:37

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 27/04/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 18:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2020 13:44

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001023-03.2021.8.26.0333

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Ricardo Grana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1005467-50.2023.8.26.0126

Nanci Martins de Oliveira

Riaam Brasil- Rede Ibero-Americana de As...

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1001023-03.2021.8.26.0333

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Ricardo Grana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2021 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0003688-27.2022.8.26.0445

Mariana Monteiro Gadioli

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Advogado: Mariana Monteiro Gadioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2020 01:03

Exibir Processo

Processo nº 1004347-56.2020.8.26.0132

Andresa Cristina Sotano

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renan Augusto Bertolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2020 17:47

Exibir Processo