05/02/2025 13:41

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:15

Recebidos os autos
06/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:42

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 04:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 16:20

Extinto o processo sem resolução do mérito por
28/05/2024 10:58

Conclusos para julgamento
25/04/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:38

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:08

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 03:31

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005467-50.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nanci Martins de Oliveira -

Vistos. 1.

Considerando que a parte autora tinha a possibilidade de aforar a demanda perante o Juizado Especial Cível (âmbito no qual não incidem custas e honorários em primeira instância), defiro a gratuidade para o processamento em primeira instância e para eventuais ônus de sucumbência, o que se mostra suficiente a viabilizar o acesso à justiça sem que restem fomentadas pretensões temerárias, não abrangendo eventuais taxas judiciárias recursais e honorários de conciliador, o que faço com esteio no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Nesse contexto, expeça-se carta AR para citação do polo réu, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC. 3.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal e número de telefone celular, para fins de comunicação.

A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail e número de telefone celular nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. 4.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se e publique-se.

Int.
29/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:06

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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