TJSP - 0003304-86.2021.8.26.0158

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF *02.***.*49-27

Advogados

MARIA EDUARDA BARBOSA

OAB: 464882/SP

CPF *43.***.*77-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 19/03/2025 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2025 16:27

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/02/2025 13:50

    Documento Juntado

  • 11/02/2025 15:55

    Mandado Expedido

  • 11/02/2025 15:55

    Mandado Expedido

  • 10/02/2025 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 09:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2025 09:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2025 09:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2025 15:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2025 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2025 14:34

    Documento Juntado

  • 06/02/2025 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2025 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2024 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2024 16:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 14:28

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 14:27

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 13:17

    Documento Juntado

  • 21/11/2024 10:00

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/11/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 16:37

    Expedição de documento

  • 18/11/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 10:54

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 14:34

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 07:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 07:47

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 30/09/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2024 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 13:17

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 00:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 00:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 00:06

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 14:10

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/07/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 16:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 12/07/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 12:11

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 14:37

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 18/04/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 19:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:07

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 12:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 18:50

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 10:22

    Determinada a Regressão de Regime

  • 17/01/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 12:39

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 07/11/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:32

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 30/10/2023 13:30

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 11:20

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 09:26

    Ato ordinatório

  • 11/09/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Eduarda Barbosa (OAB 464882/SP) Processo 0003304-86.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: Manoel Francisco de Souza Neto - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.

  • 18/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 18:54

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 11:58

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:06

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 08:51

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 19:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 19:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 19:29

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 11:14

    Petição Juntada

  • 14/12/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 17:37

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 16/11/2022 12:42

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/11/2022 12:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/11/2022 12:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 12:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/11/2022 15:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/11/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 04:30

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 17:40

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 10:20

    Expedição de documento

  • 26/08/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:50

    Termo Expedido

  • 24/08/2022 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2022 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 11:41

    Concedida Progressão de regime

  • 22/08/2022 09:43

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 18:48

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 08:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 09:30

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 18:32

    Petição Juntada

  • 05/08/2022 13:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 12:03

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 10:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/07/2022 10:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/07/2022 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 11:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/07/2022 11:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/07/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2022 19:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/07/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:44

    Certidão Carcerária Juntada

  • 05/07/2022 12:06

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:00

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2021 18:36

    Decisão

  • 25/11/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 14:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/11/2021 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2021 16:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/11/2021 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 20:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 20:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 20:44

    Ofício Expedido

  • 03/11/2021 20:44

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 16:05

    Realizado Cálculo

  • 03/11/2021 16:02

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/11/2021 16:02

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/11/2021 14:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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