TJSP - 0011844-59.2023.8.26.0577

1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSE ANNE PASSOS

OAB: 101809/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 16:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/12/2023 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:34

    Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa

  • 15/12/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rose Anne Passos (OAB 101809/SP) Processo 0011844-59.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: VINÍCIUS HENRIQUE SANTOS PEREIRA -

    Vistos. 1.

    Oficie-se para início do cumprimento da medida. 2.

    Providencie a entidade a elaboração do PIA, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, cobrando-se relatório inicial e conclusivo, devendo o menor ser reavaliado conforme decidido em sentença, salvo na hipótese de intercorrências, consignando que o(s) relatório(s) deverá(o) ser encaminhado(s) ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF, visto tratar-se de feito que tramita eletronicamente. 3.

    Apresentado o PIA, nos termos do art. 41 da Lei n. 12.594/12, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias para impugnação ou concordância com a proposta. 4.

    Certifique-se a serventia acerca da distribuição de eventuais execuções de medida, tornando-me conclusos, após, em caso positivo.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime(m)-se.

  • 23/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:20

    Convertido(a) o(a) Pena / Medida

  • 22/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 14:58

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 02:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 11:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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