TJSP - 1500519-17.2023.8.26.0123
1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andressa de Oliveira Jacob (OAB 463670/SP) Processo 1500519-17.2023.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos.
As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos.
DESIGNO a audiência para o dia 25/09/2023 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.
Assim, intime-se o acusado, as testemunhas e o defensor dativo.
Para acesso à audiência virtual, basta posicionar a câmera do celular no código abaixo (QR-CODE) e selecionar o aplicativo já instalado MICROSOFT TEAMS.
CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. -
18/08/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 10:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 13:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 01:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 17:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/07/2023 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 16:47
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/07/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/06/2023 15:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 14:29
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/06/2023 14:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/06/2023 12:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 12:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 09:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 09:27
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 02:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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