30/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/02/2025 11:12

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/10/2023 16:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB 279269/SP) Processo 0535785-34.2012.8.26.0587 - Execução Fiscal - Reqte: Pref Munic de São Sebastião - Cumpra-se o V.

Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.

Requeira o vencedor o que de direito.

Em caso de execução de cumprimento de sentença, deverá o vencedor providenciar o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 438/2016 de 04/04/2016 (portal e-saj escolher a opção Petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecione a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença, ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Publica), comprovando-se nestes autos em quinze 15 dias.

Os presentes autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, contados da respectiva comprovação ou, na sua ausência, da certidão de decurso de prazo.

Oportunamente, arquive-se o feito.

Intime-se.
23/08/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:57

Mudança de Magistrado
17/07/2023 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
21/11/2022 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
14/10/2022 22:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 10:45

Recebido o recurso
27/09/2022 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
02/09/2022 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/08/2022 22:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 16:39

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/11/2013 19:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/11/2013 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2013.
20/08/2013 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2013 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
09/11/2012 14:50

Recebimento de Carga
09/11/2012 11:33

Carga à Vara Interna
01/11/2012 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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