STJ - 1506934-77.2020.8.26.0072

07/03/2023 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161837/2023

07/03/2023 21:08

Protocolizada Petição 161837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

01/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 15:43

Expedição de Ofício nº 014871/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 13:00

Prejudicado o recurso de PAULO VITOR LEITE CARDOSO

03/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/01/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2503/2023

03/01/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/01/2023 16:49

Protocolizada Petição 2503/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/01/2023

13/12/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

24/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2022 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2022 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218910/2022

28/03/2022 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 14:58

Protocolizada Petição 218910/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

07/02/2022 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 55044/2022

07/02/2022 18:29

Protocolizada Petição 55044/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/02/2022

13/12/2021 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2021 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2021 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 614562 (2020/0246561-6)

06/12/2021 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/11/2021 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/11/2021 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA