TJSP - 1001934-59.2023.8.26.0619
1ª instância - 04 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 08:54
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 14:48
Homologada a Transação
-
20/09/2023 13:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 11:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Pavarina Balieiro Micali (OAB 364167/SP) Processo 1001934-59.2023.8.26.0619 - Arrolamento Comum - Invtante: Olarina Mariano Dias -
Vistos.
Defiro a gratuidade da justiça à requerente.
Anote-se.
Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 659, do Código de Processo Civil, nomeando-se como inventariante Olarina Mariano Dias, independentemente de compromisso.
Nos termos dos artigos 659, §2º e662, ambos do CPC, não se faz mais necessário o recolhimento do imposto de transmissão no processo dearrolamento.
Declaração de bem(ns) e valor(es) apresentado(s) às fls. 01/07.
Certidão de inexistência de testamento encontra-se as fls. 23/24.
No mais, a fim de instruir os autos, providencia a inventariante a certidão negativa de tributos municipais,mesmo não havendo imóvel, pois o que se pretender é verificar existência de eventuais dívidas tributárias, que não tem como fato gerador somente a propriedade de imóvel.
Após, se em termo, conclusos para homologação da partilha.
Intime-se. -
29/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2023 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 16:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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