TJSP - 0000604-54.2023.8.26.0648
1ª instância - Vara Unica de Urupes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2025 23:09
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 23:43
Suspensão do Prazo
-
16/02/2025 04:22
Suspensão do Prazo
-
22/12/2024 12:32
Suspensão do Prazo
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13/12/2024 03:10
Suspensão do Prazo
-
29/10/2024 03:10
Suspensão do Prazo
-
15/04/2024 04:54
Suspensão do Prazo
-
18/12/2023 08:44
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
18/12/2023 08:41
Alvará Expedido
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05/12/2023 18:03
Petição Juntada
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05/12/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 13:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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30/11/2023 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 13:32
Documento Juntado
-
30/11/2023 13:30
Comprovante de Depósito Juntada
-
24/10/2023 11:01
Ofício Juntado
-
24/10/2023 11:01
Ofício Juntado
-
03/10/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 12:07
Remetido ao DJE
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02/10/2023 11:45
Homologado o Cálculo
-
28/09/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 21:20
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 18:10
Petição Juntada
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27/09/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
25/09/2023 21:51
Ato ordinatório
-
25/09/2023 21:47
Ofício Juntado
-
25/09/2023 21:47
Ofício Juntado
-
22/09/2023 14:01
Petição Juntada
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21/09/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 05:36
Remetido ao DJE
-
20/09/2023 01:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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20/09/2023 01:30
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
20/09/2023 01:30
Mandado Juntado
-
20/09/2023 01:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/09/2023 14:01
Conclusos para decisão
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15/09/2023 13:54
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
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01/09/2023 09:33
Conclusos para despacho
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31/08/2023 10:50
Emenda à Inicial Juntada
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30/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Helen Carla Severino Longo (OAB 221646/SP) Processo 0000604-54.2023.8.26.0648 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adieni de Freitas Scotti -
Vistos.
A parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita.
Intime-se pessoalmente a parte requerida por intermédio de seu representante judicial para que, querendo, apresente impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, no prazo de 30 (trinta) dias.
Apresentada ou não a impugnação, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.
Sem prejuízo, fixo os honorários sucumbenciais, em sede de cumprimento de sentença, no patamar de 10% do proveito econômico obtido, com fundamento no Art. 85, § 3º e 4º, do Código de Processo Civil, os quais devem incidir sobre as prestações vencidas, entendidas estas como as ocorridas até a prolação da decisão exequenda, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça.
Com a preclusão desta decisão, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha atualizada e discriminada dos honorários supra fixados.
Na sequência, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 30 dias.
A intimação da Autarquia deverá ser feita por meio do portal eletrônico.
Após, conclusos.
Int. -
29/08/2023 08:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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29/08/2023 00:18
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 22:28
Mandado Expedido
-
28/08/2023 22:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
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24/08/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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