15/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:07

Remetido ao DJE
14/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:24

Petição Juntada
13/02/2025 00:16

Petição Juntada
12/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
11/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 11:36

Documento Juntado
11/02/2025 11:36

Documento Juntado
11/02/2025 11:36

Documento Juntado
07/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:25

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/02/2025 17:15

Conclusos para Sentença
06/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:04

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/12/2024 19:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:05

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 19:15

Petição Juntada
05/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:38

Remetido ao DJE
04/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:45

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 19:55

Petição Juntada
25/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:33

Remetido ao DJE
24/07/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:54

Petição Juntada
03/06/2024 17:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/04/2024 15:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/04/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 12:19

Petição Juntada
15/01/2024 15:47

Contrarrazões Juntada
12/01/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 13:33

Remetido ao DJE
12/01/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/01/2024 11:06

Apelação/Razões Juntada
04/01/2024 18:01

Apelação/Razões Juntada
14/12/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:11

Remetido ao DJE
13/12/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:41

Remetido ao DJE
12/12/2023 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:03

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2023 08:52

Petição Juntada
05/10/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:02

Remetido ao DJE
05/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:02

Petição Juntada
05/09/2023 07:40

Embargos de Declaração Juntados
04/09/2023 19:42

Embargos de Declaração Juntados
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB 170930/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1001416-33.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amaro Manoel da Silva - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação e assim o faço com resolução do mérito para: 1.

DECLARAR inexistente o contrato bancário n° 010015707102 e n° 010011937109 bem como, declarar inexigíveis os débitos oriundos dos referidos negócios jurídico, ficando o requerido proibido em reativar as realizações; 2.

CONDENAR a requerida ao pagamento da repetição do indébito, por valor ao dobro do que foram descontados do benefício previdenciário do(a) autor(a), acrescidos de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, desde os indevidos descontos; 3.

CONDENAR o requerido ao pagamento, a título de danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% ao mês, a contar dos descontos indevidos e correção monetária, desde a presente data e, Int.

Guariba, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:48

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/07/2023 10:54

Conclusos para Sentença
29/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:30

Petição Juntada
12/06/2023 13:57

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/05/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:16

Conclusos para decisão
17/04/2023 10:20

Conclusos para Sentença
13/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:39

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 12:14

Petição Juntada
20/03/2023 11:00

Petição Juntada
17/03/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:22

Remetido ao DJE
16/03/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2023 09:22

Petição Juntada
14/03/2023 09:22

Petição Juntada
30/01/2023 15:36

Petição Juntada
14/12/2022 22:34

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 12:15

Remetido ao DJE
14/12/2022 10:57

Ato ordinatório
12/12/2022 08:00

Petição Juntada
28/11/2022 17:08

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 12:42

Petição Juntada
25/10/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 06:00

Remetido ao DJE
24/10/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 10:25

Conclusos para decisão
07/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:40

Especificação de Provas Juntada
13/09/2022 10:43

Petição Juntada
08/09/2022 22:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 12:06

Remetido ao DJE
08/09/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:08

Conclusos para despacho
22/08/2022 11:02

Conclusos para despacho
16/08/2022 14:38

Réplica Juntada
09/08/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 13:34

Remetido ao DJE
09/08/2022 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2022 11:37

Contestação Juntada
29/07/2022 22:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 00:11

Remetido ao DJE
28/07/2022 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2022 16:53

Documento Juntado
27/07/2022 09:01

AR Positivo Juntado
19/07/2022 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2022 10:38

Carta Expedida
19/07/2022 00:09

Remetido ao DJE
18/07/2022 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2022 16:38

Conclusos para decisão
11/07/2022 10:05

Conclusos para despacho
08/07/2022 13:41

Petição Juntada
30/06/2022 21:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 13:40

Remetido ao DJE
30/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:51

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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