04/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:20

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:10

Baixa Definitiva
04/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:49

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:26

Julgamento
09/05/2024 23:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio
29/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 09:36

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP) Processo 1016488-56.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anacleto Fernandes dos Santos -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

Consigno que o pedido de tutela de urgência será analisado oportunamente, haja vista que necessária a observância do princípio do contraditório e, por via reflexa, a oitiva do ex adverso.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se o autor para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Depois disso feito, ou seja, após o oferecimento da contestação, será analisado o pedido de tutela de urgência perseguido.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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