STJ - 1500045-38.2020.8.26.0580

14/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408167/2025

09/05/2025 14:18

Protocolizada Petição 408167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:00

Não conhecido o recurso de BRUNO FERES GARCIA LOPES

11/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100036/2025

11/02/2025 09:13

Protocolizada Petição 100036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

02/01/2025 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA