09/06/2025 10:09

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 20:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 02:32

Suspensão do Prazo
24/04/2025 23:39

Suspensão do Prazo
03/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
08/03/2025 18:29

Homologado o Cálculo
05/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 16:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:41

Concedido o Livramento Condicional
08/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:32

Homologado o Cálculo
21/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
21/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2023 14:57

Conclusos para decisão
11/10/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 12:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/09/2023 12:22

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 07:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0007346-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Machado - Trata-se de requerimento formulado por advogado constituído, destinado à transferência para aproximação familiar do sentenciado Osmar Machado.

Anote-se que, em cumprimento às leis penais que regulamentam a execução de pena, os órgãos administrativos vincularam presídios a determinados perfis de condenados.

No Estado de São Paulo, a análise da adequação do perfil do preso ao local do cumprimento da pena é atribuição da Secretaria de Administração Penitenciária.

Não obstante, não se desconhece o reflexo positivo da manutenção e/ou fortalecimento dos laços familiares no processo de ressocialização.

No mais, não há por parte deste Juízo qualquer oposição quanto a eventual transferência do sentenciado para outra unidade prisional, desde que haja autorização administrativa e sejam obedecidos os critérios de perfil de condenados previstos na Lei de Execução Penal e Resoluções da Secretaria da Administração Penitenciária.

Assim, poderá o próprio defensor protocolar pedido diretamente no estabelecimento prisional para que providencie expediente administrativo para transferência do preso para aproximação familiar.

Intime-se o advogado subscritor do pedido.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:04

Concedida Progressão de regime
28/08/2023 13:46

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 18:03

Juntada de Petição de resposta
17/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabella Victoria Feloni (OAB 457181/SP) Processo 0007346-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Osmar Machado - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Osmar Machado, CPF: *37.***.*64-88, RG: 27.411.734, RJI: 224208852-69, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330).
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 19:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 21:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 21:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
07/07/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:29

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:37

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:35

Homologado o Cálculo
02/09/2022 12:46

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:32

Expedição de Ofício.
23/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 14:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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