TJSP - 1500495-11.2023.8.26.0536
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Diniz Fernando Ferreira da Cruz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2024 23:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2024 23:03
Baixa Definitiva
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14/04/2024 22:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/03/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 06:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2024 18:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/03/2024 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/03/2024 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/10/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/10/2023 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/10/2023 09:28
Recebidos os autos
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23/10/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/10/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2023 15:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 15:53
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina Bianca Paiva Isidio dos Santos (OAB 226595/SP), Maurilio José da Silva (OAB 355194/SP) Processo 1500495-11.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VITOR ALIEND BARROS DA SILVA, OLAVO RIBEIRO LOPES DA SILVA -
Vistos.
Fls 472: Ante a não manifestação por parte da defensora nomeada às fls 129 em razões de apelação, embora devidamente intimada, conforme fls 464/465, comunique o convênio e providencie a nomeação de novo advogado para patrocínio da defesa do réu Vitor.
Após a nomeação, intime-o como necessário.
No tocante ao corréu Olavo, ante a certidão de fls 473, providencie-se: Cumpra-se a r.
Sentença.
Realize-se consulta, para pesquisa fonética junto ao sistema SAJ e para localização de eventuais execuções já em andamento, junto ao sistema VEC; com as respostas, expeça-se e encaminhe-se guia de recolhimento ao Juízo das execuções e ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido.
Procedam-se às devidas anotações e comunicações ao IIRGD e à 118 Zona Eleitoral de Santos/SP, como de costume.
Elabore-se cálculo e, em seguida, providencie-se, nos termos do artigo 51 da lei 13.964/2019 e do CG 05/2022, a expedição de certidão para inscrição da multa penal imposta em sentença/acórdão, como de costume.
Liberada nos autos a certidão supra, abra-se vista ao MP para providências necessárias no tocante ao ajuizamento de ação de execução junto à Vara das Execuções competente.
Não havendo comunicação acerca do ajuizamento da ação supra, no prazo de 90 dias, abra-se nova vista ao MP para informações.
Os bens apreendidos às fls 6/7 serão oportunamente destinados.
Ciência às partes.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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