TJSP - 1009985-24.2023.8.26.0566
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Carlos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 10:35
Homologada a Transação
-
05/10/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 07:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Francisco Soares Leite (OAB 463978/SP) Processo 1009985-24.2023.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ayla Helena Augusto Casagrande, Paloma Eduarda Augusto Cipriano - Aguarde-se a citação e a possível contestação do requerido.
Após, à réplica e ao MP.
Int. -
28/08/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 20:12
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Francisco Soares Leite (OAB 463978/SP) Processo 1009985-24.2023.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ayla Helena Augusto Casagrande, Paloma Eduarda Augusto Cipriano - NC: sobre as informações do INSS (colhidas via PrevJud), manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. -
23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 15:35
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Francisco Soares Leite (OAB 463978/SP) Processo 1009985-24.2023.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Ayla Helena Augusto Casagrande, Paloma Eduarda Augusto Cipriano - Concedo-lhes os benefícios da AJG.
Quanto ao pedido de guarda e exercício do direito de convivência a genitora deverá regularizar sua capacidade postulatória, no prazo de 5 dias e emendar a inicial.
Vindo essa peça, ao MP.
Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor da filha o valor equivalente a 30% de seus ganhos integrais, compreendendo salário base, horas extras, adicionais, outras vantagens pecuniárias, ainda que não habituais, 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, deduzindo-se do cálculo os valores da contribuição previdenciária.
Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o percentual incidirá sobre verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre as fundiárias.
Em caso de desemprego ou atividade eventual ou autônoma, o valor dos alimentos provisórios será no equivalente a 30% do salário mínimo federal, a ser depositado até o 5º dia útil de cada mês.
Pelo PrevJud requisite-se o CNIS do alimentante.
CITE-SE e INTIME-SE o requerido, advertindo-o do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC.
Há prioridade de tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que servirá a presente como mandado de citação e intimação a ser cumprido em prazo urgente [5 dias].
Intimem-se. -
17/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/08/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0083202-89.2018.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Lucas Ribas Minami
Advogado: Elaine Aparecida de Matos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2018 14:53
Processo nº 1502360-83.2022.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Ipf Empreendimentos e Participacoes S/A.
Advogado: Sandro Luis Silva Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1000936-87.2023.8.26.0297
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eduardo Amador Braz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2023 14:56
Processo nº 3000619-38.2013.8.26.0319
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Osmim Leite Correa
Advogado: Julio Cesar Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/09/2013 14:06
Processo nº 1504487-17.2022.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Autor 1 - Desconhecido
Advogado: Walter Passos Nogueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 12:55