10/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:21

Declarada a Remição
06/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:28

Declarada a Remição
04/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:43

Homologado o Cálculo
18/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:27

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:41

Concedida Progressão de regime
30/09/2024 14:41

Declarada a Remição
30/09/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 20:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:57

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:36

Declarada a Remição
03/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:21

Homologado o Cálculo
29/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:39

Declarada a Remição
13/03/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:26

Homologado o Cálculo
22/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:22

Declarada a Remição
15/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:46

Homologado o Cálculo
08/11/2023 10:59

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
20/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 10:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:45

Declarada a Remição
04/10/2023 14:17

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Santana da Silva (OAB 190188/SP) Processo 0000141-83.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX SANDRO DA SILVA LEITE - Cumpra-se o v. acórdão.

Atualize-se o cálculo de penas considerando a diminuição da pena.

Após, manifestem-se as partes.
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:09

Homologado o Cálculo
14/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:12

Declarada a Remição
05/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 16:39

Declarada a Remição
11/04/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:38

Expedição de Certidão.
23/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:20

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:13

Homologado o Cálculo
19/01/2023 13:19

Conclusos para decisão
18/01/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 17:53

Expedição de Ofício.
13/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 13:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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