15/04/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:20

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
20/02/2025 13:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes
20/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 17:03

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2024 17:01

Planilha de Cálculos Juntada
10/09/2024 17:00

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 10:37

Petição Juntada
10/06/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:47

Remetido ao DJE
07/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:14

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:18

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
04/05/2024 05:35

Contrarrazões Juntada
04/05/2024 05:31

Contrarrazões Juntada
02/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:11

Remetido ao DJE
30/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
21/04/2024 17:24

Suspensão do Prazo
17/04/2024 13:55

Apelação/Razões Juntada
05/04/2024 15:22

Apelação/Razões Juntada
26/03/2024 16:22

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:24

Remetido ao DJE
21/03/2024 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:33

Petição Juntada
29/02/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 13:20

Remetido ao DJE
27/02/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:05

Embargos de Declaração Juntados
27/02/2024 09:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:56

Embargos de Declaração Juntados
22/02/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:41

Remetido ao DJE
16/02/2024 11:21

Julgada improcedente a ação
16/02/2024 07:47

Conclusos para Sentença
07/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:55

Alegações Finais Juntadas
04/12/2023 13:55

Alegações Finais Juntadas
17/11/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:06

Alegações Finais Juntadas
14/11/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:32

Remetido ao DJE
08/11/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:16

Réplica Juntada
27/10/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 18:50

Remetido ao DJE
25/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:44

Contestação Juntada
03/10/2023 10:36

Contestação Juntada
29/09/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 13:41

Remetido ao DJE
28/09/2023 12:46

Remetido ao DJE para Republicação
06/09/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 06:50

Remetido ao DJE
04/09/2023 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:42

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ágata Cristina Gonçalves (OAB 432959/SP) Processo 1016771-79.2023.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Thábata Ventriglio Martinez -

Vistos.

A simples alegação de que a executada não tem condições de arcar com eventuais custas do processo, por si só, não tem o condão de comprovar o seu estado de pobreza.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (dez) dias, emendar a petição inicial para apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia do os 3 últimos meses de extratos de todas as contas correntes e cartões de crédito de sua titularidade, presentes no extrato "registrato" do Bacen, com a vinda dele, também, aos autos; e b) cópia das 3 últimas declarações de imposto de renda.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se.
25/08/2023 06:54

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:05

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 11:04

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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