23/09/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:25

Recebidos os autos
02/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 12:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dário Letang Silva (OAB 196227/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Tiago Garcia Zaia (OAB 307827/SP) Processo 1012686-97.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Antonieta Góes - Reqda: Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e revogo a liminar concedida a fls. 31.

Oficie-se.

Como corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez (10) dias, contados da intimação e/ou publicação da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, caput, Lei 9099/95).

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6); b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE (Código 230-6); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD; O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.I.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 14:20

Conclusos para julgamento
01/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:51

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:56

Juntada de Ofício
29/03/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/03/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 07:46

Expedição de Ofício.
15/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2022 14:01

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/08/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 14:11

Conclusos para julgamento
23/08/2022 13:40

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:49

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2022 14:53

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:52

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2022 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/05/2022 12:39

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 14:48

Conclusos para despacho
24/03/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 17:48

Expedição de Carta.
15/03/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 16:14

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2022 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2022 11:30

Conclusos para despacho
12/02/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2021 13:56

Determinada a emenda à inicial
17/12/2021 11:01

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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