30/10/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:30

Expedição de Carta.
10/05/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 04:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:54

Recebidos os autos
20/03/2024 09:51

Recebidos os autos
20/03/2024 09:47

Recebidos os autos
20/03/2024 09:44

Recebidos os autos
13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 10:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/11/2023 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2023 07:53

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:52

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2023 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2023 16:50

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 12:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1007447-90.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oscar Nunes Sobrinho -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
24/08/2023 01:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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