05/09/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB 38653/BA) Processo 1021344-41.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mariana Rufino Resende - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - PELA PARTE AUTORA: "3.) Na hipótese de discordância, observo, desde já, em razão do Sistema Digital e a fim de evitar tumulto processual, para fins de execução (eventuais valores a serem devolvidos, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência), deverá a parte credora protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), COM GERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 4.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, até o desfecho da execução, cadastrando-as, doravante (após atendido o item 3), como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo. 5.) Ainda, em não sendo observada integralmente a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. 6.) Intime-se." N
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
05/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:07

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:08

Recebidos os autos
23/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/03/2023 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 22:45

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2022 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2022 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 18:18

Expedição de Carta.
16/11/2022 18:18

Expedição de Carta.
16/11/2022 18:18

Expedição de Carta.
10/11/2022 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
21/10/2022 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 10:38

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/09/2022 11:16

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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