04/05/2025 18:23

Suspensão do Prazo
27/10/2024 10:03

Suspensão do Prazo
08/04/2024 23:10

Suspensão do Prazo
18/12/2023 21:57

Suspensão do Prazo
21/09/2023 15:16

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/09/2023 17:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/09/2023 08:56

Mandado de Prisão Expedido
31/08/2023 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP), Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0001281-60.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Maria Antonia Frachone Parma - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 108/115 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 91/93), bem como o prosseguimento da pena.

Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado.

Intimem-se as partes.
16/08/2023 10:30

Remetido ao DJE
16/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:43

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
14/08/2023 15:43

Ofício Juntado
05/04/2023 07:24

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2023 10:35

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2023 07:25

Petição Juntada
28/03/2023 07:25

Recurso Interposto
27/03/2023 13:30

Alvará de Soltura Juntado
27/03/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 09:03

Remetido ao DJE
23/03/2023 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 17:16

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
19/06/2020 17:16

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/06/2020 15:56

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
11/06/2020 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2020 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 11:27

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
31/03/2020 17:38

Mandado de Prisão Expedido
16/03/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 18:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2020 10:42

Ofício Expedido
17/02/2020 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2020 11:02

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2020 10:23

Folha de Antecedentes Juntada
17/02/2020 10:22

Apensado ao processo
17/02/2020 10:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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