TJSP - 1005089-53.2023.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 10:01
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luciana Takito (OAB 127439/SP), Fernaqnda Luiza Bueno Brito (OAB 176677/MG) Processo 1005089-53.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Machado Ramos - Reqdo: Concessionária Castelo Raposo Vis Oeste -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos.
No caso de eventual descumprimento do acordo, para início da fase de execução, deverá o interessado instaurar incidente de cumprimento de sentença nos termos do Provimento CG 438/16 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
P.
I. -
29/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:20
Homologada a Transação
-
25/08/2023 13:20
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 11:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:32
Expedição de Carta.
-
31/07/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 06:54
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 08:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2023 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 16:20
Expedição de Carta.
-
02/06/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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