06/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:37

Baixa Definitiva
06/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:03

Expedição de Ofício.
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 12:44

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
25/10/2023 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:55

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:56

Recebidos os autos
25/09/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio
14/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:37

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jerusa Daniel Chagas Fernandes (OAB 230357/SP) Processo 1500701-17.2023.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS DOS SANTOS DUARTE -

Vistos.

Recebo a apelação de fls. 201.

Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA em nome de DOUGLAS DOS SANTOS DUARTE.

Nos termos do Comunicado CG 1182/2017, encaminhe-se a Guia de Recolhimento ao DEECRIM ou a VEC competente, observando-se a tabela de competência do referido comunicado.

Processe-se, intimando-se a defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal.

Havendo defensor dativo, arbitro honorários em 70% do valor da tabela em vigor, expedindo-se a(s) respectiva(s) certidão(ões).

Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões e subam os autos à Superior Instância para julgamento do(s) recurso(s).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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