17/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:44

Determinada a citação
02/06/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:05

Expedição de Ofício.
21/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 19:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:54

Expedição de Carta precatória.
16/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2024 03:45:00, 2ª Vara.
05/02/2024 17:33

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:05

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Conde da Silva Junior (OAB 357171/SP) Processo 1501051-50.2022.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ ANTONIO FRANCO ALIXANDRIA -

Vistos.

No que tange ao acusado ANTONIO MANOEL DA SILVA NETO verifico que já citado e afirmou que irá constituir advogado (fl. 194), destarte, considerando que não foram revogados os poderes de fl. 192, intimem-se os defensores constituídos para apresentarem resposta à acusação, nos termos art. 396-A do Código de Processo Penal.

Outrossim, consigno que, em caso de decurso de prazo, deverá a serventia indicar defensor dativo ao acusado para defender seus interesses Sem prejuízo, tendo em vista o decurso de prazo para apresentar o resultado da pesquisa CAEX em relação ao acusado MARCELO DE LIMA FERNANDES, expeça-se deprecada para sua citação no seguinte endereço: Gabinete 623 - Anexo IV - Câmara dos Deputados, Brasília/ DF.

Ressalto que a competência recai sobre este juízo, considerando o acusado é atualmente Deputado Federal, no exercício de 2023 a 2027 e que o crime a ele imputado foi praticado antes do exercício de suas funções legislativas, em 16 de agosto de 2022, durante sua campanha eleitoral.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:25

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:25

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 11:06

Juntada de Mandado
08/07/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
24/05/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
15/05/2023 10:14

Expedição de Ofício.
12/05/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
09/05/2023 09:25

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2023 12:26

Recebida a denúncia
01/03/2023 10:26

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:47

Conclusos para despacho
04/02/2023 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:17

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2022 10:03

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 10:41

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2022 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
05/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:37

Expedição de Certidão.
03/10/2022 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005881-14.2023.8.26.0008

Claro S/A

Milton Vinicius Barreto da Silva

Advogado: Simone Luppi Lage

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0004994-60.2021.8.26.0576

Empreendimentos Imobiliarios Damha - Ipi...

Antonia Maria Xavier

Advogado: Michelle Hamuche Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2019 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1006968-78.2023.8.26.0016

Claudirlei Marques da Silva

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1007189-78.2023.8.26.0269

Pedro Henrique Fagundes Banach

Banco Pan S.A.

Advogado: Jessica Palhares Aversa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1007189-78.2023.8.26.0269

Pedro Henrique Fagundes Banach

Banco Pan S.A.

Advogado: Jessica Palhares Aversa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 20:44

Exibir Processo