TJSP - 0001035-30.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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12/09/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0001035-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Maria Antonia Frachone Parma -
VISTOS.
Cumpra-se o v. acórdão de fls. 103/111 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 86/88), bem como o prosseguimento da pena.
Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado. -
16/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2023 07:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/03/2023 17:15
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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23/03/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/03/2021 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/03/2021 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
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08/03/2021 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2021 08:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 22:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2021 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2021 15:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2021 13:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/02/2021 10:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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