TJSP - 0004584-48.2021.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 17:22
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 08:55
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0004584-48.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: MARIA ANTONIA FRACHONE PARMA -
VISTOS.
Cumpra-se o v. acórdão de fls. 108/116 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 91/93), bem como o prosseguimento da pena.
Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado. -
16/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 15:36
Juntada de Ofício
-
05/04/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 13:34
Juntada de Alvará
-
27/03/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 17:14
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
23/03/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2021 19:52
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 18:06
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 19:32
Expedição de Ofício.
-
28/05/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2021 16:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/05/2021 09:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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