23/05/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 16:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/04/2024 14:29

Baixa Definitiva
23/04/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/11/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/10/2023 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 11:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/09/2023 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 17:08

Conciliação infrutífera
05/09/2023 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 05:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Mantovani (OAB 409077/SP), Marco Aurelio Gonzaga Arnoni (OAB 416208/SP) Processo 1013521-38.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: João Victor Lima Moreira - Reqda: Claudineia Miranda Lima -

Vistos.

Fls. 44/51: INDEFIRO a reconsideração da decisão de fls. 24/25, que fixou os alimentos provisórios, uma vez que as alegações da requerida, para justifica-lo, não vieram amparadas de prova mínima.

A requerida não juntou certidão de nascimento da filha Maria Julia, que afirma possuir com genitor de João Victor e a quem argui sustentar sem alimentos prestados pelo primeiro, e tampouco comprovou deter sua guarda.

Ainda, como bem pontuado no parecer do representante do Ministério Público de fls. 66/67, o contrato de locação juntado às fls. 57/62 aponta endereço de imóvel diverso daquele indicado na exordial e no comprovante de residência de fl. 55, sendo controversa a despesa alegada pela requerida, como óbice ao pagamento dos alimentos provisórios arbitrados.

Por fim, trata-se de pessoa em idade produtiva, atualmente com 40 (quarenta) anos (fl. 54), apta para o trabalho e sem problemas de saúde que a impeçam de auferir renda necessária à subsistência do menor.

No mais, aguarde-se a realização da audiência, junto ao CEJUSC, designada para 05 de setembro p.f., às 15h20 (fl. 33).

Após, sendo infrutífera a tentativa de composição, já tendo sido apresentada contestação, aguarde-se eventual apresentação de réplica, correndo o prazo, a partir da data da sessão de mediação.

Oportunamente será apreciada a impugnação à concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, arguida na contestação.

Intime-se.
23/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/08/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 13:38

Mandado devolvido #{resultado}
02/08/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 15:22

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/07/2023 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:04

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/07/2023 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/07/2023 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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