21/10/2024 08:31

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 23:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 10:52

Declarada a Remição
27/08/2024 16:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 05:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:01

Expedição de Ofício.
18/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 23:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 23:33

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 16:45

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
14/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 08:41

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:00

Concedida Progressão de regime
09/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
11/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:21

Juntada de Mandado
18/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0011409-12.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Exectdo: Robson Lucio Silverio - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Robson Lucio Silverio, CPF: *05.***.*20-06, MTR: 916795-8, RG: 42284540, RGC: 71434398, RJI: 182465024-28, CPP de Jardinópolis, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

Não há tempo remido para ser revogado.
16/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:22

Determinada a Regressão de Regime
15/08/2023 21:34

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
14/07/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:51

Conciliação frutífera
06/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
28/06/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 16:22

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:14

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 01:16:00, Unidade Regional de Departamen.
11/05/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
10/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/05/2023 10:00

Recebidos os autos
01/05/2023 10:00

Recebidos os autos
27/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 13:30

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 12:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.
31/01/2023 14:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2023.
24/01/2023 16:33

Expedição de Mandado.
13/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:59

Determinada a Regressão de Regime
10/01/2023 16:57

Conclusos para decisão
10/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
29/12/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 16:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
16/08/2022 10:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2022.
15/08/2022 09:18

Expedição de Mandado.
03/08/2022 10:40

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022 16:36

Conclusos para decisão
26/07/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 16:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2022.
25/07/2022 09:09

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2022 16:34

Unificadas e somadas as penas
06/07/2022 13:06

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2022.
22/06/2022 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2022 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:59

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:16

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2022 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:08

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:50

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:37

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:37

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:54

Expedição de Mandado.
28/10/2021 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2021 12:07

Conclusos para decisão
27/10/2021 16:36

Conclusos para despacho
03/10/2021 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:47

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 09:35

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:20

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 11:06

Juntada de Mandado
08/07/2021 11:55

Expedição de Mandado.
07/07/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:39

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:34

Conclusos para despacho
06/07/2021 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 12:48

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 10:15

Expedição de Certidão.
06/07/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 10:05

Expedição de Certidão.
04/06/2021 22:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 17:40

Juntada de Mandado
05/02/2021 13:37

Expedição de Mandado.
02/02/2021 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2021 17:34

Conclusos para decisão
12/01/2021 12:13

Conclusos para despacho
11/01/2021 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 09:31

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:56

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 16:45

Expedição de Certidão.
16/12/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 16:43

Expedição de Certidão.
11/11/2020 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2020 10:58

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 14:14

Expedição de Mandado.
26/06/2020 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2020 15:08

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:26

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2020 11:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 14:37

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 14:22

Juntada de Outros documentos
16/06/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
15/06/2020 18:43

Expedição de Ofício.
15/06/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 15:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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