TJSP - 0009895-48.2016.8.26.0026

1ª instância - 01 Criminal de Barretos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CESAR FERNANDES MELLO

CPF *32.***.*55-63

Advogados

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 300610/SP

CPF *16.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2025 19:32

    Ofício Expedido

  • 07/04/2025 19:03

    Alvará de Soltura Expedido

  • 07/04/2025 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:12

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 17:15

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/02/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:09

    Documento Juntado

  • 19/02/2025 11:29

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 19/02/2025 11:29

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 03/12/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:46

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 11/10/2024 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2024 18:55

    Ofício Expedido

  • 07/10/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 15:17

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 02/10/2024 15:16

    Documento Juntado

  • 25/09/2024 13:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/09/2024 13:52

    Mandado Juntado

  • 09/09/2024 16:12

    Mandado Expedido

  • 05/09/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 16:40

    Documento Juntado

  • 05/09/2024 16:39

    Documento Juntado

  • 05/09/2024 16:39

    Certidão Juntada

  • 05/09/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2024 10:49

    Mandado Expedido

  • 04/09/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 09:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2024 09:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 15:21

    Mandado Expedido

  • 14/08/2024 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 15:36

    Petição Juntada

  • 24/05/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 13:25

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 22:35

    Petição Juntada

  • 10/02/2024 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/02/2024 08:45

    Petição Juntada

  • 04/02/2024 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/01/2024 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 09:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/01/2024 09:05

    Mandado Expedido

  • 25/01/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 05:53

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 22:16

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/09/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 11:37

    Mandado Expedido

  • 31/08/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 23:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 21:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2023 09:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/08/2023 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2023 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB 300610/SP) Processo 0009895-48.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO CÉSAR FERNANDES MELLO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Execução Criminal de Barretos-SP, redistribuam-se os autos.

  • 16/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 10:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:45

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 01:10

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 15/08/2023 21:54

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 15/08/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 16:01

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/08/2023 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 10:24

    Concedido o Livramento Condicional

  • 10/08/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 10:18

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 19:13

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/08/2023 19:13

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/08/2023 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 19:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 04/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 19:58

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 25/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 20:00

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/05/2023 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2023 13:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 13:38

    Petição Juntada

  • 18/01/2023 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2023 09:34

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 09/01/2023 13:38

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2022 18:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 18:49

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 01/12/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 11:32

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 10:48

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 08:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 07:05

    Petição Juntada

  • 19/09/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:36

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 14:17

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 22:55

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2022 10:18

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 07:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 07:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 10:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2022 10:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/08/2022 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2022 10:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 11:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/08/2022 11:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/08/2022 21:53

    Ofício Juntado

  • 23/06/2022 11:44

    Realizado Cálculo

  • 23/06/2022 11:33

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 10/06/2022 22:52

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 10/06/2022 22:51

    Documento Juntado

  • 09/06/2022 15:33

    Apensado ao processo

  • 27/04/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 11:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/12/2021 09:47

    Ofício Expedido

  • 19/11/2021 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2021 15:57

    Ofício Expedido

  • 14/09/2021 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2021 18:33

    Ofício Expedido

  • 26/04/2021 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2020 16:33

    Ofício Expedido

  • 17/11/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 11:16

    Ofício Juntado

  • 23/09/2020 11:15

    Ofício Expedido

  • 24/08/2020 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2020 16:30

    Ofício Expedido

  • 31/03/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 05:47

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 10:23

    Ofício Expedido

  • 16/01/2020 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2020 10:38

    Ofício Expedido

  • 16/01/2020 10:33

    Ofício Juntado

  • 16/01/2020 10:33

    Documento Juntado

  • 14/01/2020 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2019 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/12/2019 17:15

    Ofício Juntado

  • 09/12/2019 17:15

    Mandado Juntado

  • 07/11/2019 16:27

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/11/2019 15:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 07/11/2019 10:49

    Ofício Juntado

  • 30/10/2019 09:56

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 14/10/2019 11:05

    Documento Juntado

  • 10/10/2019 13:58

    Edital Expedido

  • 09/10/2019 13:17

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/10/2019 13:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/10/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 09:44

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2019 16:26

    Mandado Expedido

  • 02/10/2019 15:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2019 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2019 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 17:31

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 27/09/2019 17:04

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/09/2019 14:06

    Ofício Juntado

  • 09/09/2019 14:18

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/09/2019 00:31

    Petição Juntada

  • 29/08/2019 14:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/08/2019 14:32

    Mandado Juntado

  • 22/08/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 11:34

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2019 15:35

    Mandado Expedido

  • 20/08/2019 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/08/2019 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2019 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 11:45

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 04/07/2019 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/06/2019 22:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2019 22:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2019 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 14:13

    Ofício Expedido

  • 22/05/2019 10:55

    Ofício Expedido

  • 21/05/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2019 15:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/04/2019 15:38

    Mandado Juntado

  • 26/03/2019 13:05

    Mandado Expedido

  • 08/03/2019 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2019 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 09:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2018 09:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/11/2018 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2018 09:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/11/2018 11:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/11/2018 19:15

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/11/2018 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2018 18:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2018 12:26

    Decisão

  • 08/11/2018 10:37

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 10:06

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 05/11/2018 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2018 17:51

    Concessão

  • 01/11/2018 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 16:45

    Petição Juntada

  • 30/10/2018 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2018 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2018 16:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/10/2018 14:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2018 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 11:25

    Petição Juntada

  • 21/09/2018 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2018 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 09:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 18:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2018 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2018 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2018 11:32

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 14/08/2018 11:26

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 03/08/2018 15:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/07/2018 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 11:37

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 19:15

    Petição Juntada

  • 12/05/2018 10:12

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 16/04/2018 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2018 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2018 16:32

    Realizado Cálculo

  • 09/03/2018 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2018 12:39

    Documento Juntado

  • 10/11/2017 09:22

    Mudança de Classe Processual

  • 10/11/2017 09:20

    Certidão Juntada

  • 10/11/2017 09:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/07/2017 12:12

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/12/2016 08:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2016 19:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2016 19:46

    Ofício Expedido

  • 30/11/2016 19:46

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2016 16:22

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 16:22

    Expedição de documento

  • 30/11/2016 16:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/11/2016 18:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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