23/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:39

Remetido ao DJE
21/05/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:55

Petição Juntada
21/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
19/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/02/2025 16:36

Mandado Juntado
05/02/2025 09:23

Documento Juntado
30/01/2025 11:35

Petição Juntada
28/01/2025 16:35

Petição Juntada
10/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 17:02

Mandado Expedido
09/01/2025 16:12

Edital de Citação Expedido
09/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
08/01/2025 13:01

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora
08/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:23

Ofício Juntado
17/12/2024 08:21

Documento Juntado
04/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:15

Petição Juntada
25/09/2024 15:04

Ofício Juntado
25/09/2024 15:02

Documento Juntado
25/09/2024 12:25

Petição Juntada
12/09/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
10/09/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:35

Petição Juntada
02/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:26

Petição Juntada
02/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
01/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:06

Petição Juntada
26/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
26/07/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 09:41

Ofício Juntado
26/07/2024 09:41

Documento Juntado
25/07/2024 15:56

Petição Juntada
24/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
24/07/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 11:48

Ofício Juntado
24/07/2024 11:48

Documento Juntado
24/07/2024 11:47

Ofício Juntado
15/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
12/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 15:06

Ofício Juntado
12/07/2024 15:06

Documento Juntado
12/07/2024 15:06

Ofício Juntado
12/07/2024 15:06

Documento Juntado
11/07/2024 09:45

Petição Juntada
01/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:04

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:05

Petição Juntada
13/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
12/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:46

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/05/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:01

Remetido ao DJE
27/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 15:01

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
05/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:45

Petição Juntada
01/03/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:55

Petição Juntada
25/01/2024 00:09

Remetido ao DJE
24/01/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:45

Petição Juntada
11/01/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:01

Remetido ao DJE
10/01/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 10:31

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
17/11/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 14:58

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:16

Emenda à Inicial Juntada
08/11/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:31

Remetido ao DJE
06/11/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:08

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:45

Petição Juntada
25/10/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
23/10/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:05

Documento Juntado
03/10/2023 09:05

Documento Juntado
03/10/2023 09:05

Documento Juntado
03/10/2023 09:05

Documento Juntado
03/10/2023 09:05

Documento Juntado
03/10/2023 09:05

Emenda à Inicial Juntada
21/09/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:05

Remetido ao DJE
20/09/2023 11:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/09/2023 20:58

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:15

Pedido de Prazo Juntada
06/09/2023 08:33

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Helena Ferreira (OAB 199469/SP) Processo 1003897-33.2023.8.26.0157 - Usucapião - Reqte: Jose Antonio dos Santos Jr -

Vistos. 1-) Deverão os autores emendarem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art.321, parágrafo único, do CPC), para o fim de: a) indicar os números dos CPFs de cada um dos requeridos Marcos e Argentina, pois não possuem o mesmo número de cadastro no CPF, a fim de possibilitar o deferimento das pesquisas de endereço; b) informar se por acaso Argentina Maria de Souza era falecida, para ter constado na cláusula segunda do documento de fls.25, que o imóvel foi cedido por seus herdeiros, titulares dos direitos hereditários.

Em caso positivo, trazer cópia da certidão de óbito, bem como incluir seus herdeiros no polo passivo; c) incluir Eliazar Gouveia e sua mulher Aquilina de Siqueira Gouveia, de quem adquiriu o imóvel, no polo passivo, indicando respectivos endereços; d) trazer certidão cível em nome dos autores e dos titulares do domínio Marco Joaquim, Argentina Maria e seus respectivos herdeiros, bem como em nome Eliazar e Aquilina, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo; f) trazer os comprovantes de pagamento do Imposto Predial relativo à área objeto da lide; e) esclarecer de quais imóveis se tratam as cópias das matriculas de nº .3.460 e 7.027 encartadas a fls.48-52, bem como o documento de fls.53. 2-) Determino aos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de * dias, sob as penas da Lei, para: a) Inclusão de MARCIA FARIA RODRIGUES no polo ativo; b) Inclusão de ARGENTINA MARIA DE SOUZA no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, retire-se a tarja de participação do Ministério Público, diante da manifestação de fls.59-61.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/08/2023 14:29

Escritura Pública Juntada
28/08/2023 14:26

Escritura Pública Juntada
28/08/2023 14:03

Certidão Juntada
28/08/2023 14:03

Documento Juntado
28/08/2023 13:58

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 13:57

Custas Iniciais Juntadas
28/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 19:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:55

Petição Juntada
25/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:03

Evoluída a Classe
24/08/2023 18:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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