24/04/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB 153266/SP), Vanessa de Camargo Martorano (OAB 205350/SP) Processo 3005326-73.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida dos Anjos Lima Sibilhiano Fagundes - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ .

Prazo: 30(trinta) dias.

No silêncio, ao arquivo, anotando-se.

Intime-se.
24/08/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
25/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/04/2023 13:08

Recebidos os autos
17/01/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2016 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2016 10:57

Expedição de Certidão.
07/04/2016 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2016 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2016 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2015 11:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2015 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2015 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2015 17:17

Expedição de Certidão.
03/07/2015 17:17

Julgado procedente o pedido
23/02/2015 14:48

Juntada de Outros documentos
09/12/2014 14:29

Conclusos para julgamento
20/10/2014 17:12

Conclusos para despacho
20/10/2014 15:35

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2014 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2014 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2014 10:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2014 10:33

Juntada de Petição de contestação
14/09/2013 10:32

Juntada de Mandado
08/08/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2013 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2013 00:00

Recebidos os autos
25/06/2013 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2013 00:00

Recebidos os autos
21/06/2013 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2013

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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