TJSP - 1054096-16.2022.8.26.0506

1ª instância - 07 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS AMADEU

CPF *44.***.*00-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2024 05:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2024 11:48

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2024 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 21:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/12/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 08:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Jorge Haroldo Daher (OAB 299654/SP) Processo 1054096-16.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Amadeu - Reqdo: BANCO PAN S/A - III - DECISÃO.

    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos.

    REVOGO a tutela antecipada.

    DETERMINO o recálculo das parcelas do contrato nº 731949523 em liquidação de sentença por arbitramento contábil (art. 510, NCPC), aplicando-se a taxa fixada pelo INSS de 3% ao mês, com devolução simples do indébito, ressalvada a compensação constante da fundamentação acima deste julgado.JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.Dada a sucumbência recíproca serão rateadas (50% para cada parte) as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa artigo 85, §2º do NCPC Súmula 14, STJ, ressalvada a gratuidade de justiça art. 98, §3º, NCPC.

    O juízo adverte à parte devedora que qualquer depósito judicial futuro, sem ressalva, ensejará presunção de pagamento de quantia incontroversa e autorizará subsequente liberação à parte credora, expedindo-se guia de levantamento sem nova consulta ou despacho, independentemente do estágio processual, seja nesta instância ou em grau recursal.

    P.R.I.C.

  • 25/08/2023 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 18:13

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 28/07/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 06:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/02/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 20:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2023 20:05

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2023 22:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2022 17:33

    Expedição de Carta.

  • 08/12/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2022 16:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 15:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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